Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 1º de outubro de 2026 · Refrain · Brasil

1. Quem somos

A Refrain (“nós”) é uma agência de Generative Engine Optimization (GEO) operada por Leandro França de Mello. Contato do controlador: contato@refrain.com.br. Site: https://www.refrain.com.br.

2. Escopo

Esta política descreve como tratamos dados pessoais coletados pelo site de marketing, formulário de contato e comunicações comerciais relacionadas aos serviços Refrain (incluindo o módulo Caçador de Citações), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

3. Dados que coletamos

• Formulário de contato: nome, e-mail, empresa, pacote de interesse, mensagem e consentimento para contato.
• Comunicações: conteúdo de e-mails e mensagens que você nos envia.
• Dados técnicos mínimos: logs de servidor do provedor de hospedagem (IP, user-agent, páginas acessadas), quando aplicável.

Não pedimos CPF, dados sensíveis de saúde/financeiro nem documentos no formulário público. Não usamos cookies de publicidade de terceiros neste site estático, salvo o que o próprio host ou CDN possa registrar em nível de infraestrutura.

4. Finalidades e bases legais

• Responder solicitações de diagnóstico e propostas — execução de diligências pré-contratuais e/ou legítimo interesse (art. 7º, V e IX, LGPD), e consentimento quando marcado no formulário.
• Cumprir obrigações legais e defender direitos em processos — obrigação legal / exercício de direitos.
• Melhorar o site e segurança — legítimo interesse.

5. Compartilhamento

Podemos usar processadores (hospedagem, e-mail transacional / FormSubmit ou equivalente, ferramentas de CRM-lite internas) estritamente para operar o contato comercial. Não vendemos dados pessoais. Transferências internacionais, se houver (ex.: provedor de formulário no exterior), observam salvaguardas adequadas e necessidade operacional.

6. Retenção

Leads e mensagens: mantidos pelo tempo necessário para atender a solicitação e relacionamento comercial, ou até você pedir exclusão, salvo prazo legal maior. Logs de infraestrutura: conforme política do host (tipicamente poucos dias/semanas).

7. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, quando aplicável. Contato: contato@refrain.com.br. Também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Adotamos medidas razoáveis de segurança da informação compatíveis com o porte da operação. Nenhum sistema é 100% isento de risco; em incidente relevante envolvendo dados pessoais, avaliaremos notificação conforme a LGPD.

9. Menores

Os serviços são voltados a empresas e profissionais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos pelo site.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças materiais serão refletidas nesta página.

11. Contato do encarregado / controlador

Para exercer direitos ou dúvidas sobre privacidade: contato@refrain.com.br · Refrain · Leandro França de Mello · Brasil.